É compromisso de Governo
R$ 8,6 milhões para Capanema
Garantir saúde, educação, emprego, segurança, transporte, lazer e cidadania aos que mais precisam. Esse é o objetivo do Pará, Terra de Direitos, um conjunto integrado de políticas sociais que o Governo do estado dedica à melhoria da qualidade de vida do povo do Pará.
São mais de 450 ações e cerca de duas mil atividades, já com recursos assegurados, em 39 municípios onde vivem 65% da população paraense.
Antes de lançar esse leque de ações, o governo realizou um amplo levantamento de prioridades em todos os municípios do Estado, levando em consideração índices como os da violência, saúde, educação básica e desenvolvimento humano (IDH). A expectativa do governo, após essa primeira etapa, é cobrir 100% dos municípios do Estado.
A principal vantagem do Pará, Terra de Direitos é a possibilidade de articulação de diversos órgãos estaduais com menor custo e maior abrangência de beneficiados.
É assim que o governo do Pará assume o desafio de implantar um novo modelo de desenvolvimento, baseado no uso sustentável dos recursos naturais, na promoção da justiça social e na valorização dos homens e mulheres que vivem no território paraense.
Com uma população de 61.350 habitantes, distribuídos em um território de 614 km², o município de Capanema, na Região de Integração Rio Caetés, receberá investimentos de R$ 8.608.269,04 em diversas ações prioritárias para o município. É o compromisso do Governo do Estado com os direitos e a qualidade de vida de cada cidadão. Onde tem Pará, tem governo.
Compromisso com:
Desenvolvimento Sustentável
· Apoio ao desenvolvimento das cadeias produtivas sustentáveis de origem animal e vegetal.
· Fomento à produção de médios e pequenos animais.
· Distribuição de sementes de alimentos básicos (feijão caupi, arroz, milho) e mandioca, com acompanhamento técnico-fomento à segurança alimentar.
· Apoio à produção, beneficiamento e comercialização de hortaliças, plantas medicinais e produção orgânica.
· Implantação de unidade regional da SEPAq.
· Apoio às ações de ordenamento e desenvolvimento sustentável de pesca, aqüicultura e assistência técnica pesqueira e aqüícola.
· Fiscalização e controle dos serviços de transporte público rodoviário intermunicipal de passageiros.
· Pavimentação da PA-242 – trecho Capanema/Peixe-Boi/Timboteua – 20 km.
· Perenização de estradas vicinais – 1,88 km.
· Manutenção, recuperação e abertura de estradas vicinais.
· Serviço de sinalização na malha viária do 2º Núcleo Regional.
· Conservação da malha viária do 2º Núcleo Regional.
Compromisso com:
Educação e Cultura
· Festival de música do Pará – Femupa.
· Cursos e oficinas de iniciação artística.
· Oficina de elaborações de projetos culturais.
· Inauguração da Rede Cultura de Comunicação.
· Alfabetização de jovens, adultos e idosos.
· Curso de aperfeiçoamento para trabalhadores da educação.
· Internet de alta velocidade em escolas estaduais – Programa Navega Pará.
· Construção e reforma das escolas da rede estadual.
· Implantação de núcleos de atividades esportivas.
· Formação superior para professores com nível médio da rede pública.
· Oficinas de formação de agentes comunitários de comunicação.
Compromisso com:
Inovação Tecnológica
· Implantação do amplo sistema de acesso à internet, para apoio aos órgãos de segurança, saúde e educação – Cidades Digitais.
Compromisso com:
Saúde
· Fortalecimento à atenção básico de saúde no município, através de repasse financeiro como contrapartida estadual, para implantação de equipes de agentes comunitários de saúde, de saúde bucal, e de saúde da família em comunidades rurais.
· Capacitação de equipes de unidade de saúde em Ações Integradas de Doenças Infecciosas Prevalentes na Infância - AIDIPI Neonatal.
· Capacitação de equipes da unidade de saúde para atendimento integral ao adolescente.
· Aquisição de equipamentos e material permanente para unidades de saúde.
· Implantação de núcleos de atividades esportivas.
Compromisso com:
Justiça Social
· Emissão de documentos civis.
· Implementação do Centro “Maria do Pará” (Centro de Atendimento à Mulher em situação de risco).
· Ações de assistência e defesa jurídica do cidadão carente (lotação de defensor público)
· Implementação de Núcleo de Atendimento Especializado da Criança e do Adolescente (NAECA), da Defensoria Pública.
· Interiorização dos serviços de fiscalização do Instituto de Metrologia do Estado do Pará (IMEP).
· Apoio à implementação de ações executadas nos Centros de Referência de Assistência Social – CRAS.
· Apoio à criação de animais em área urbana e peri-urbana.
· Apoio a atividades em lavouras comunitárias, para a produção de alimentos e a agricultura urbana e peri-urbana.
· Implantação e implementação de medidas sócio-educativas em meio aberto.
· Manutenção do benefício Bolsa Trabalho.
· Concessão do benefício Bolsa Trabalho.
· Apoio à intermediação de mão-de-obra do Programa Bolsa Trabalho.
· Apoio a qualificação profissional dos beneficiários do Programa Bolsa Trabalho.
· Implantação de Centro Integrado de Trabalho, Emprego e Renda – CIET
Compromisso com:
Segurança Pública
· Aumento do efetivo das polícias.
· Compra de novos equipamentos para as polícias (armamentos, coletes etc.)
· Compra de novos veículos para as polícias (viaturas, motos etc.)
· Aumento da capacidade operacional dos órgãos da segurança pública.
· Implementação do Boletim de Ocorrência da Polícia Militar.
· Fortalecimento das Corregedorias de polícias.
· Ampliação da muralha da penitenciária.
· Formação e capacitação dos agentes do Corpo de Bombeiros Militar do Pará em Segurança Comunitária.
· Implementação da intranet no Corpo de Bombeiros Militar do Pará.
· Aumento do efetivo do Corpo de Bombeiros Militar do Pará.
· Realização de atividades de fiscalização do Trânsito.
· Regularização da frota de veículos dos condutores.
